quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Agronegócio

ANTONIO DELFIM NETTO
Com a coordenação do ilustre ex-ministro da Agricultura o competente Roberto Rodrigues, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) reuniu renomados especialistas para formular uma "carta de princípios" que transmitirá aos candidatos à Presidência da República.
A ideia fundamental é mostrar que o agronegócio tem que ser pensado como um conjunto de operações divididas em três estágios: 1) o que fornece insumos e tecnologia à unidade produtiva (a fazenda); 2) como esses insumos são convenientemente combinados dentro da porteira da fazenda para produzir eficientemente os bens desejados e 3) como esses bens são transferidos para os consumidores internos e externos, o que acontece fora da porteira da fazenda.
Os três estágios devem ser integrados numa visão macroscópica capaz de dialogar, no mesmo nível de autoridade, com outros componentes do governo (Infraestrutura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Comércio e Indústria, Relações Exteriores etc.).
Tal pretensão é respaldada no evidente sucesso do agronegócio do Brasil (com a triste exceção do etanol, exatamente por falta da visão macro), que em si mesmo é, talvez, o mais importante setor da nossa economia, com aproximadamente 1/3 dos empregos, produzindo 1/5 do PIB e gerando 2/5 do valor das exportações.
Os "princípios" são cinco:
1) Desenvolvimento sustentável, no sentido econômico, social e ambiental, que garante rentabilidade para o agricultor eficiente, preparo técnico e proteção do meio ambiente;
2) Competitividade, um planejamento que garanta os investimentos de longo prazo de infraestrutura, logística e pesquisa científica e tecnológica de fronteira;
3) Orientação aos mercados, que estimulem inclusão social, agregação de valor, boas práticas agrícolas, descarbonização da produção, uso eficiente dos recursos naturais, proteção sanitária para evitar pragas exóticas, o que exige a regulação pelo Estado que deve respeitar;
4) A segurança jurídica, dentro das especificações do art. 170 da Constituição Federal. Este determina que a economia brasileira terá um setor produtivo baseado na iniciativa privada, apoiada na propriedade privada condicionada à sua função social;
5) E, finalmente, governança institucional, que exige que a política agrícola deve ficar a cargo de um único e forte Ministério da Agricultura, para unificar "sua inteligência estratégica" e diminuir o excesso de burocracia que pesa, principalmente, sobre os pequenos e médios agricultores.
A unificação das ações deve garantir que elas satisfaçam, simultaneamente, os limites impostos pelos cinco princípios, o que parece muito razoável para a continuação do sucesso do agronegócio. Folha, 13.08.2014.
www.abraao.com

quinta-feira, 3 de julho de 2014

MP segue lei florestal antiga em Minas: Promotoria obriga produtores de Uberaba a cumprir acordos feitos antes do novo Código Florestal, em vigor desde 2012

Polêmica envolve uso de áreas de preservação ambiental para cumprir reserva legal, previsto na legislação federal
GISELE BARCELOSCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE UBERABA (MG)
Fazendeiros de Uberaba (MG) se tornaram alvos de ações do Ministério Público Estadual que os obriga a cumprir acordos feitos com base na lei ambiental estadual anterior ao Código Florestal, em vigor desde 2012.
A polêmica, que rendeu pelo menos 30 ações judiciais já finalizadas, está em qual lei atender: a atual (federal) ou a antiga (estadual).
Pelo código atual, os produtores podem considerar as áreas de preservação ambiental na soma da reserva legal obrigatória. A lei estadual foi atualizada em outubro de 2013 para se adequar às novas regras federais.
O imbróglio envolve acordos firmados a partir de 2011 por fazendeiros com a Promotoria, para adequar suas áreas às normas vigentes à época.
O Sindicato Rural de Uberaba estima que 400 produtores respondam a processos devido ao impasse. De um lado, os produtores querem seguir as regras do novo Código Florestal. De outro, o MPE defende que os proprietários cumpram os acordos pelos termos antigos.
AÇÕES
A agricultora Stela Maris Maia, 68, se envolveu em uma disputa judicial. Sua propriedade não tem 20% de reserva legal com mata nativa, o que fez com que ela fosse condenada a pagar multa de R$ 86 mil. Em segunda instância, reverteu a decisão.
"Levaria dez anos para pagar", disse ela, que tem área de dois alqueires --48 mil m2.
Pelo novo Código Florestal, ela estaria isenta da recomposição da reserva legal. A lei em vigor assegura às pequenas áreas que a reserva pode ser constituída pelo índice de vegetação nativa existente até julho de 2008.
Romeu Borges, presidente do Sindicato Rural, estima que 30 ações já foram julgadas em primeira instância, 70% favoráveis a produtores. Para ele, o posicionamento da Promotoria é ideológico.
"Se quiser entrar com Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] para contestar o que os políticos aprovaram no Congresso, é um direito. Mas não pode usar o produtor como manobra do questionamento", afirma.
O promotor Carlos Valera disse que seguirá com ações até que haja uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (leia ao lado).
Especialista em direito ambiental, o advogado Evandro Grili disse que as leis estaduais incompatíveis com a nova regra federal foram automaticamente revogadas.
"É inviável para o produtor rural atender às exigências da lei estadual antiga", disse Grilli.
Além de custos processuais, o presidente do sindicato diz que ruralistas menores estão com dificuldade para renovar financiamentos e que, devido a multas, alguns têm restrições bancárias.

OUTRO LADO
Acordo prevê regra estadual, diz promotor
MPE diz que regra a ser cumprida é a da data em que acordo foi assinado e que produtores tiveram 3 anos para se regularizar
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE UBERABA (MG)
O promotor de Uberaba Carlos Valera diz que a validade dos acordos com os produtores está baseada na premissa do "ato jurídico perfeito", que prevê a aplicação da regra vigente na data em que os termos foram assinados.
"Quando os acordos foram assinados, em 2011, eles se tornaram atos jurídicos perfeitos e estava expresso [no texto] que teriam que cumprir a lei estadual 14.309 de 2002. Essas pessoas [fazendeiros] tiveram três anos para fazer a regularização, mas simplesmente não fizeram", diz.
Além disso, o promotor afirma que até agora os produtores não mostraram o cumprimento da lei ambiental nos processos em tramitação. "Os acordos não foram cumpridos na regra antiga e, muito menos, na nova."
Valera diz reconhecer que os produtores rurais tiveram algumas sentenças judiciais favoráveis em primeira instância, mas afirma que também houve decisões favoráveis ao Ministério Público.
Por isso, ele diz que levará a discussão para as esferas jurídicas superiores, até o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar as Adins (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) referentes aos dispositivos do novo Código Florestal.
Na tentativa de barrar as ações, o sindicato rural entrou com representação, em maio, contra o promotor no Conselho Nacional do Ministério Público. O caso está em análise. Valera diz que, até sair uma decisão, vai continuar com as ações contra os produtores que não assinarem novos acordos para cumprir as medidas anteriores.
Os conselheiros podem arquivar a representação ou pedir a abertura de um processo administrativo contra o promotor. Eles também podem conceder liminar aos ruralistas e suspender as ações, se comprovado dano. Folha, 03.07.2014.

terça-feira, 17 de junho de 2014

Da fazenda à mesa, com direito a um sorriso

Um fato injusto (porém inescapável) da desigualdade é o seguinte: o lugar onde você nasce importa. Isto é válido inclusive se você for um frango. "Se você é uma galinha", escreveu Stephanie Strom recentemente no "New York Times", "você quer viver na Califórnia".
Isso devido às novas leis do Estado regulamentando o funcionamento de granjas, as quais entrarão em vigor só em janeiro, mas já melhoraram as condições de vida de muitas galinhas. O espaço necessário para cada ave vai quase dobrar, o suficiente para deixar as galinhas se levantarem e esticarem totalmente as asas.
As condições são semelhantes para produtores de fora do Estado que vendem ovos por lá.
Nos EUA, a maioria das galinhas poedeiras ainda vive em gaiolas do tamanho de uma gaveta de arquivo-gabinete.
Três outros Estados (Michigan, Oregon e Washington) já aprovaram leis semelhantes, e outros estão analisando a ideia.
Arnie Riebli, chefe de uma entidade setorial, lutou contra as novas regras no início, mas mudou de ideia depois que algumas pessoas visitaram sua granja. "Eu trouxe gente para passeios e mostrei o que fazíamos -as pessoas caíram no choro", disse Riebli. "Os produtores de outros Estados não querem ouvir falar de bem-estar animal, mas eles estão ignorando a opinião pública."
Na Índia, as atitudes estão mudando entre os produtores de leite, que acreditam que a felicidade das vacas pode ser recompensada na forma de leite mais saudável e com maiores lucros. Dada a veneração às vacas já existente na Índia, esse não é, talvez, um salto tão grande como foi para os frangos da Califórnia.
Ainda assim, bois em grande parte do mundo ficariam felizes em participar de uma cena como a descrita pelo "Times" na fazenda leiteira Orgulho das Vacas, em Gurgaon: "Centenas de vacas pretas e brancas da raça Holstein-Friesian curtiam sua preguiça pela área, comendo verduras da estação e ouvindo um repertório personalizado de rap, pop, música clássica e até música religiosa. Elas são tratadas com uma rotina de check-ups médicos antes de irem para a 'sala de ordenha rotatória', onde seus úberes são suavemente espremidos, até as vacas se afastarem, por conta própria."
O esforço indiano para tornar as vacas mais felizes é, em grande parte, devido à preocupação com a qualidade, especialmente tendo em conta um escândalo envolvendo a pureza do leite, há dois anos. "Os grandes laticínios são um veneno", disse Sanjay Sharma ao "Times". "Veja como nós só ganhamos uma ou duas medalhas nos Jogos Olímpicos. As pessoas não estão mais crescendo adequadamente aqui."
Sharma, ex-instrutor de voo nos Estados Unidos e na Europa, criou sua própria fábrica de laticínios porque não gostava do leite disponível na Índia. Numa fazenda sua, contou, funciona um "spa de vacas", com cachoeiras artificiais caindo no pasto. Até criações que alguns acham repulsivas estão tendo a vida mais fácil. O "Times" noticiou recentemente o crescente número de porcos sendo criados em pastos americanos, em vez de limitados a celeiros industriais. Mas os porcos enfrentam uma realidade que nem cachoeiras e jazz podem mudar: não há ovos a botar nem leite para dar. Só presunto.
Isso levanta questões totalmente diferentes para os consumidores. Chuck Klosterman, que escreve a coluna "Ethicist" na "Times Magazine", foi recentemente questionado sobre a conveniência de comer carne se o consumidor não puder realizar o abate pessoalmente.
"Eu sou um hipócrita por pagar alguém para fazer o meu 'trabalho sujo'?", indagava o leitor.
Klosterman propôs uma experiência: "Assista a vídeos de vacas no YouTube por dez minutos. Depois disso, passe mais dez minutos lendo artigos expositivos e apolíticos sobre as práticas de abate de gado nos EUA. Se você ainda quiser um hambúrguer depois desses 20 minutos, não precisa mais se preocupar com esse problema." ALAN MATTINGLY
Envie comentários para nytweekly@nytimes.com. NYT, 17.06.2014.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Expansão produtiva sustentável

Ao contrário do que se alardeia, a agricultura brasileira tem dado enorme contribuição para reduzir os impactos das mudanças climáticas
A chamada crise climática global, aliada aos prognósticos de que o aquecimento do planeta se intensificará e provocará impacto "grave, abrangente e irreversível", como consta do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas (IPCC, na sigla em inglês), invariavelmente coloca a agricultura brasileira no centro das discussões.
Isso é compreensível. O Brasil é hoje, no cenário mundial, um dos principais produtores agrícolas e um dos maiores exportadores de alimentos. Enfim, o mundo depende da produção de grãos e de proteína animal. E a tendência é que tenhamos um papel cada vez mais preponderante no mercado agrícola global.
Mesmo assim, causa estranheza --e até certa indignação-- tentativas de setores ligados ao movimento ambientalista --muitos dos quais suspeitos de serem financiados por mercados concorrentes-- de atribuir à agricultura brasileira desinteresse em contribuir para a redução dos efeitos da crise climática global no país, como se isso dependesse fundamentalmente da ação dos nossos produtores de alimentos.
Ao contrário do que alardeia a corrente que historicamente se opõe ao avanço agrícola do país, a agricultura brasileira tem dado enorme contribuição nos últimos anos para reduzir os impactos das mudanças climáticas.
As estatísticas comprovam que a expansão da agricultura brasileira se deu em bases sustentáveis. Nos últimos 25 anos, por exemplo, a área plantada se expandiu 63% enquanto a produção de alimentos aumentou 230%. Como a agricultura brasileira alcançou esse invejável desempenho? Com aumento de produtividade, claro, somando à fertilidade da terra, à abundância de água e à intensidade do sol pesados investimentos em tecnologia, pesquisa e inovação, feitos tanto pelo setor público como privado.
Não é por acaso, portanto, que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) seja considerada atualmente a mais respeitável instituição em pesquisa em agricultura tropical do planeta.
Com iniciativas gestadas em nossas instituições de pesquisas e com desprendimento de nossos produtores, estamos na vanguarda da execução de práticas agrícolas inovadoras, voltadas à redução de efeitos prejudiciais ao ambiente e à busca de sustentabilidade --na qual estão envolvidos aspectos econômicos, sociais e o respeito ao equilíbrio e a restrição dos recursos naturais.
Entre essas ações, está o Plano ABC - Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, desenvolvido pelo Ministério da Agricultura em parceria com o setor produtivo.
Com vigência entre 2010 e 2020, o Plano ABC contempla sete programas: recuperação de pastagens degradadas, integração lavoura-pecuária-floresta e sistemas agroflorestais, sistema plantio direto; fixação biológica de nitrogênio, florestas plantadas, tratamento de dejetos animais; e adaptação às mudanças climáticas.
Dos sete programas, seis envolvem diretamente tecnologias de mitigação das mudanças climáticas e um prevê ações de adaptações às alterações do clima. O setor brasileiro está, portanto, na dianteira da disseminação de tecnologias de produção sustentáveis na agropecuária para reduzir a emissão de carbono na atmosfera.
Por isso, no que depender do Brasil e de sua agricultura o mundo conseguirá atenuar os efeitos da chamada crise climática global, além de prepará-lo para saber lidar com tal situação. Esta é a minha convicção. Espero que o exemplo brasileiro seja objeto de análise durante a Conferência do Clima em Paris, em 2015.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Gargalos do agronegócio


O Plano Agrícola e Pecuário 2014/2015, principal instrumento do governo para o setor, oferece R$ 156,1 bilhões em créditos subsidiados, mas foi recebido sem grande animação pelos produtores rurais.
Como nos últimos anos, houve aumento no volume de financiamento para custeio da safra e investimento em máquinas e equipamentos. Pouco se falou, porém, sobre mudanças relevantes na infraestrutura de transporte, o principal gargalo do agronegócio.
A logística, com efeito, é o maior freio à competitividade. O custo para levar uma tonelada de soja de Mato Grosso até a China já vinha muito acima dos padrões internacionais; para piorar, neste ano registra-se um aumento de 50% em relação ao período 2010-2013.
Há, além disso, deficiências de armazenagem. Enquanto os EUA têm capacidade para estocar mais de 100% de sua safra, o Brasil não consegue abrigar mais que dois terços da produção nacional.
A combinação de transporte ruim e ausência de armazéns fragiliza os produtores, que se veem obrigados a escoar a safra a quase qualquer custo e sob condições adversas no momento da colheita.
A esses dois problemas soma-se um terceiro: o setor sofre de insuficiência de seguro para a safra. Estima-se que os R$ 700 milhões previstos para essa finalidade neste ano bastem para garantir cerca de 20% da área plantada. Nos EUA, a maior parte da produção conta com proteção contra intempéries e mesmo redução de preços.
Algumas prioridades precisam ser revistas por aqui. Não parece a melhor aplicação de recursos públicos, por exemplo, subsidiar, via BNDES, a aquisição de máquinas por grandes produtores. Valeria mais atender demandas que beneficiem a todos de forma horizontal, como nos casos da armazenagem e do seguro de safra.
Com uma produção estimada de 191 milhões de toneladas em 56,3 milhões de hectares, o setor responde por aproximadamente 60% das exportações brasileiras. Como um todo, o agronegócio representa entre 20% e 25% do PIB do país.
A evolução do segmento, que vem de longa data, deve muito, sem dúvida, às políticas de Estado construídas ao longo de décadas; seus resultados formidáveis, ainda assim, ocorrem a despeito da incapacidade de sucessivos governos de lidar com os problemas sistêmicos de infraestrutura. Folha, 21.05.2014.

quarta-feira, 26 de março de 2014

Setor de café vê alta de preços com cautela

Apesar da forte alta no preço do café nos últimos meses, o clima é de cautela no setor.
O presidente da OIC (Organização Internacional do Café), Robério de Oliveira Silva, afirma que é preciso evitar uma onda de euforia entre os produtores, que viram os preços internacionais subir 58% só neste ano.
Para ele, o mercado está no início de um círculo virtuoso, que será caracterizado por maior equilíbrio entre oferta e demanda. "Mas não é uma bonança."
"É preciso tomar cuidado para não estimular aumento na produção. Precisamos ser realistas, não eufóricos", disse Silva, que esteve ontem em São Paulo para o Global Agribusiness Forum.
Segundo Silva, o consumo mundial continua vigoroso, com taxa de crescimento de 2,5% ao ano, mas é preciso evitar que a oferta cresça a um ritmo superior à demanda.
Na avaliação dele, os preços estão num "patamar aceitável" para remunerar o produtor e incentivar mais investimentos em tratos culturais.
Dessa forma, será possível recompor os estoques mundiais, mas sem provocar o excesso de oferta que, nos últimos anos, levou os preços a um patamar inferior aos custos de produção.
Silva considera um intervalo confortável para o cafeicultor valores entre 1,70 e 2,00 centavos de dólar por libra-peso. Ontem, o primeiro contrato de café fechou a 1,75 centavos de dólar por libra-peso na Bolsa de Nova York.
Na Bahia, o ambiente está longe da euforia temida pela OIC. Como o Estado passou por três anos de seca e de prejuízos, João Lopes Araújo, presidente da Assocafé (associação dos produtores de café da Bahia), afirma que os produtores ainda demoram para se recuperar.
Ele diz que a tendência é a retomada dos tratos culturais, como adubação e irrigação, mas que o ambiente ainda não favorece expansões.
"Para que o investimento volte com força, é preciso que os preços retornem ao mesmo nível de 2011", disse o produtor, que chegou a receber R$ 530 por saca de café gourmet na época --hoje, ela é negociada perto de R$ 400.
Para ele, o momento atual revelou grande vulnerabilidade do produtor aos "movimentos especulativos", tanto na alta como na baixa, e é preciso aumentar as ferramentas de apoio ao cafeicultor.
Moratória O atraso na regulamentação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) preocupa o Greenpeace, que participou das negociações para o fim da moratória da soja a partir de 2015.
Motivo Se o CAR não sair em breve, os compradores da soja brasileira ficarão sem garantia de que o grão não vem de áreas desmatadas.
Culpa Segundo Gabriela Vuolo, do Greenpeace Brasil,a responsabilidade não é só do governo, que avisou a entidade e as indústrias processadoras de que o CAR demoraria de dois a três anos para ser implementado.
Polêmica O diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo, causou polêmica ontem ao defender a agroecologia como modelo de produção, em substituição à larga escala.
Visão Para a entidade, o principal problema hoje no mundo não é a produção insuficiente de alimentos, mas sim os padrões de consumo nos países desenvolvidos, que precisam mudar.
Mercado de cacau deve ter mais 5 anos de deficit
O deficit no abastecimento mundial de cacau vai continuar por ao menos mais cinco anos. A previsão é de Jean Marc Anga, diretor-executivo da Organização Internacional do Cacau (ICCO).
Segundo ele, o consumo cresce a um ritmo mais acelerado do que a oferta, impulsionado pela demanda de mercados tradicionais, como EUA e Europa, e de emergentes, como a China.
A produção, por sua vez, sofre com o menor interesse dos agricultores na cultura. "Devido aos preços baixos dos últimos anos, muitos produtores na África deixaram o cacau para produzir óleo de palma ou látex", diz.
A previsão da entidade para este ano é de um deficit de 115 mil toneladas. O cacau é a commodity mais valorizada dos últimos 12 meses.

quarta-feira, 12 de março de 2014

O Brasil como potência sustentável: O boom da soja no Mato Grosso não deixou um rastro de pobreza, mas as fazendas do Estado ainda estão longe de serem sustentáveis

STEPHEN PORDER, LEAH VAN WEY E LUIZ MARTINELLI
Trabalhamos há anos para compreender os ecossistemas tropicais e a maneira pela qual as pessoas os utilizam, mas nunca vimos fazendas tão vastas ou de crescimento tão rápido quanto as de Mato Grosso.
Essas fazendas, com incentivos adequados e utilizando-se das melhores técnicas agrícolas, poderiam se tornar um modelo mundial de desenvolvimento sustentável e compensar a perda de serviços ambientais causadas pelo desmatamento inicial que provocaram.
Nos últimos 15 anos, as fazendas do Mato Grosso ajudaram a fazer do Brasil uma potência agrícola mundial. Ao contrário das gigantescas fazendas dos Estados Unidos e Europa, essas não deixaram rios sufocados com algas em função da poluição por fertilizantes (pelo menos não ainda). A fauna e a flora se mantiveram nas áreas onde os ecossistemas nativos foram preservados. Diferentemente dos ciclos da borracha, ouro e juta, o boom da soja não deixou um rastro de pobreza.
Mas essas fazendas ainda estão longe de serem sustentáveis. Para tanto, os agricultores precisariam congelar totalmente o desmatamento, legal e ilegal, e liderar esforços para produzir mais comida em menos terra. Em 2006, os produtores de soja aderiram a uma moratória da soja que desacelerou consideravelmente o desmatamento ilegal. Para todos os efeitos, a moratória é fundamental, mas insuficiente, porque os agricultores ainda têm direito legal de desmatar terras que controlam, e o estão fazendo rapidamente.
Uma previsão sombria surge porque as florestas e fazendas do Mato Grosso estão interligadas pela água. Os ecossistemas intactos que cercam as fazendas agem como uma bomba gigantesca de água, reciclando a chuva da região. Estudos demonstram que a continuação do desmatamento ameaça essas bombas. A água que não retorna à natureza por meio da bomba corre para os rios, aumentando a erosão dos solos e alagando áreas ribeirinhas.
Se o desflorestamento mantiver seu ritmo atual, a precipitação pluviométrica poderá diminuir de 10% a 15% no Mato Grosso. Uma estação seca mais longa dificultará o cultivo de duas safras anuais. E é essa dupla safra que oferece os maiores benefícios sociais e econômicos.
A conexão entre fazenda e floresta vai ficando, desse modo, mais importante e mais delicada. O único caminho para a sustentabilidade está na preservação de porção suficiente da vegetação natural da região. Para tanto é necessário mitigar a pressão nas florestas. Além de fortalecer o Código Florestal, é preciso trazer de volta o gado ao campo, uma abordagem com benefícios para a floresta e o solo.
No momento, a soja produzida no Mato Grosso é usada como ração de animais na Europa e na China, levando nutrientes do solo brasileiro. Ao mesmo tempo, o vasto rebanho bovino brasileiro pasta em terras separadas das imensas áreas cultivadas do país. A separação entre a produção vegetal e animal, que se tornou uma tendência mundial, tem resultado na poluição dos rios e na necessidade de adubação das terras aráveis para substituir os nutrientes perdidos pela ausência do excremento animal.
Um compromisso com o desmatamento zero e com a reintegração de animais na agricultura tornaria o agronegócio brasileiro líder mundial no movimento para a produção sustentável de alimentos. Esperamos que essa oportunidade seja aproveitada e que as florestas, das quais as lavouras dependem, possam ser preservadas.